Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Pedido de isenção de IPTU

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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